Os projetos de liberação de cassinos no Brasil existem há muito tempo. E muitos deles já incluíram a ideia de cassinos em resorts como uma solução para alimentar o turismo do país, mas ao mesmo tempo dificultar o acesso a jogos de azar por grande parte da população. Mais recentemente, um projeto específico surgiu na mídia como a proposta de colocar um resort bem no meio da Chapada dos Guimarães.
O senador Ângelo Coronel, cuja briga em prol da legalização dos cassinos no Brasil já é antiga, revelou que apresentará um novo projeto sobre o tema. Agora, no entanto, o projeto já contaria com a previsão de uma casa de apostas específica.
Ângelo acredita que os jogos de azar podem ser uma grande solução econômica para o momento que o país atravessa. Como parte de seu projeto, o estado de Mato Grosso seria uma cobaia (premiada) para essa iniciativa, já que a proposta incluiria a autorização para que o estado do Centro-Oeste recebesse um resort-cassino.
O relatório do projeto deverá ser apresentado no Congresso assim que as atividades sejam retomadas normalmente. Atualmente, Ângelo é relator de outro projeto de lei, apresentado em 2019 pelo senador Roberto Rocha, que também tem como objetivo a instalação de cassinos em resorts.
Conforme noticiado pela mídia local, o Malai Manso, resort mato-grossense localizado na Chapada dos Guimarães, teria um desses cassinos. A ideia do senador é que os cassinos poderiam dar um grande empurrão no setor do turismo, servindo como um atrativo a mais em resorts e em pontos específicos de interesse dos visitantes. A Chapada dos Guimarães é um dos parques naturais mais conhecidos do país.
Um fator que motiva os defensores dos cassinos, atualmente, é que a perspectiva de novas receitas com jogos de azar e cassinos pode ser essencial para financiar, por exemplo, programas de assistência social. Em tempos de pandemia e aperto fiscal com a queda da atividade econômica, arranjar uma nova fonte de arrecadação permitiria viabilizar parte da agenda política do governo federal, por exemplo.
A criação do programa chamado Renda Cidadão, por exemplo, entraria nessa categoria. Ele é um dos elementos-chave da campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Afinal, permitiria a expansão da popularidade do presidente junto às classes mais pobres, que foram as mais atingidas pelos efeitos do Coronavírus sobre a economia brasileira. No momento, falta apenas ter dinheiro para isso.
Em setembro, o senador Irajá Abreu já havia apresentado o projeto de lei 4.495, para legalizar resorts de cassino e impulsionar o turismo no Brasil. Na ocasião ele afirmou que “a legalização dos jogos de cassino em empreendimentos turísticos integrados, seguida de um processo de concessão para a exploração destes serviços, vai atrair grandes investimentos para o mercado turístico brasileiro e vai impulsionar a atividade económica de todas as regiões deste país.
As disposições do projeto determinam que o desenvolvimento de resorts integrados deve alocar apenas 10% do espaço total para a área do cassino. Além disso, caberia ao governo federal o poder exclusivo de “conceder licenças, regular e moderar esses serviços, [bem como] a implantação e operação das atividades dos resorts-cassino”.
Por enquanto, está pouco claro se algum desses projetos sairá do papel, devido à forte oposição da Bancada Evangélica à legalização dos jogos de azar. Tampouco se sabe como seria a regulação no caso dos cassinos online, por exemplo. Ainda assim, o crescente interesse político pela regularização do setor no Brasil parece um bom sinal para os apostadores brasileiros.
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